Como um Compliance Trabalhista pode ajudar sua empresa

Estar em conformidade com a legislação trabalhista é uma enorme preocupação para qualquer empresa, de qualquer setor. Felizmente, os gestores começam a perceber que se prevenir é mais vantajoso do que levar os problemas para a esfera judicial. É por isso que conceitos como o compliance trabalhista crescem tanto.

Se você não conhece este termo e quer otimizar a gestão da sua empresa em relação ao passivo trabalhista, precisa conhecê-lo agora mesmo. Na prática, se trata de uma das principais ferramentas para evitar este tipo de problema. Consequentemente, pode resultar em uma grande economia.

Então, continue a leitura deste artigo para entender melhor o que é o compliance trabalhista e como ele pode ajudar a sua empresa.

O que é compliance trabalhista?

A verdade é que compliance é um tema relativamente novo no mercado. A ideia mais geral surge a partir da criação de canais de comunicação com os consumidores, de modo a tornar esta relação mais transparente, garantindo que todas as regras estão sendo cumpridas.

Especificamente em relação ao tema do direito do trabalho, a ideia é a mesma. O compliance trabalhista nada mais é do que qualquer processo que visa o controle da relação entre a empresa e o empregado.

Estes são organizados por um departamento interno, que elabora um código de conduta e de boas práticas para manutenção de uma relação saudável.

Então, resumidamente, o compliance trabalhista é um conjunto de boas práticas internas, para garantir uma relação ótima entre empregado e empresa. Estas boas práticas têm o objetivo de não somente garantir o cumprimento de todas as leis trabalhistas, mas também da manutenção de uma boa relação.

Como funciona o compliance trabalhista?

A partir desta definição, fica mais fácil entender como funciona o processo. Este conjunto de boas práticas é seguido pela organização, podendo ser dividido em certos momentos críticos.

Compliance trabalhista no momento da contratação

Por exemplo, um primeiro momento crítico envolve a contratação do profissional. Atualmente, existe uma busca cada vez maior por um “fit cultural”, o que aumenta muito as chances de o profissional ter sucesso na empresa. Por isso, parte da função do compliance trabalhista é agir de acordo com as leis para garantir que o profissional se enquadra na cultura da organização.

É uma questão delicada, pois não é possível infringir a privacidade do colaborador. Por exemplo, a questão dos antecedentes criminais deve ser discutida com cuidado pelo departamento de compliance.

O compliance trabalhista durante o curso do contrato de trabalho

Outro ponto crítico em que o compliance trabalhista atua é no curso da relação de trabalho. Este é o período mais longo, e que demanda mais atenção. Neste caso, o código de conduta se preocupa em garantir que todos os pagamentos são devidos, os direitos trabalhistas respeitados e que o tratamento seja feito de forma adequada.

Porém, a mera criação de um código de conduta não é garantia que estes objetivos serão cumpridos. É por isso que o compliance trabalhista se preocupa com a criação de mecanismos de fiscalização.

Um exemplo de uma poderosa ferramenta de compliance é a criação de canais seguros para que os colaboradores possam denunciar condutas indevidas, sem medo de represálias. Cabe ao departamento de compliance investigar estas reclamações, de modo a evitar processos de assédio moral e sexual no trabalho, por exemplo.

A verdade é que fazer o compliance em aspectos mais diretos e processuais não é muito difícil. Contudo, o gerenciamento do lado humano é o mais desafiador.

Outro ponto crucial do compliance é em relação à saúde e segurança no trabalho. Afinal, é dever do empregador, desenvolver um ambiente seguro, para que o profissional possa realizar seu trabalho.

O término do contrato e o compliance trabalhista.

Este é o último ponto que demanda uma atenção especial do compliance trabalhista. A ideia por trás deste processo não é diferente das anteriores. O objetivo é adequar as boas práticas para as normas específicas a este momento.

Por que implementar o compliance trabalhista?

Já foi mencionado acima que a redução de ações é uma das maiores vantagens do compliance trabalhista. Porém, este não é o único benefício que esta preocupação traz para seu negócio. Por exemplo, este conjunto de práticas também permite mais segurança por parte dos colaboradores. Afinal, eles têm mais garantias de que seus direitos são respeitados e que o ambiente de trabalho é o mais positivo possível.

Este benefício é interessante, pois se estende para fora da empresa. A própria imagem da marca é preservada, assim como a continuidade de suas operações.

Como implementar um programa de compliance trabalhista?

Agora que ficaram claras as vantagens deste modelo, podemos começar a discutir como implementá-lo. O primeiro passo é definir muito claramente quem é o responsável. Normalmente, é criado um comitê para auxiliá-lo, de modo que exista uma visão multidisciplinar sobre o tema. É interessante ter um representante do departamento jurídico, um membro do RH, da auditoria, ouvidoria e também um representante dos próprios profissionais.

Além desta equipe, é preciso destacar como é crucial a participação da alta gestão da empresa. A direção precisa participar da implementação do programa de forma bem ativa, de acordo com os objetivos buscados e as regras para alcançá-los.

Uma vez que os pontos acima estejam definidos, é necessário pensar mais especificamente no programa em si. Para criá-lo, é preciso considerar o estado da própria empresa. Ou seja, o número de colaboradores, incluindo os terceirizados, normas trabalhistas internas e diversos outros detalhes.

Em seguida, é preciso criar um documento crucial: o código de conduta da empresa. Este indica o que é esperado no comportamento de todos na organização, desde a alta direção até os empregados. É um documento que precisa ser bem claro, simples e objetivo, de modo a não deixar dúvidas ou ambiguidades.

O próximo passo é a aplicação de um treinamento, que garante que os colaboradores e gestores estão capacitados para cumprir as regras estabelecidas. Por fim, também é necessário estabelecer um canal de denúncia oficial, assim como definir as medidas disciplinares em casos de não cumprimento das regras.